A página do escritor Eduardo Kasse, site – https://loja.eduardokasse.com.br, doravante denominada simplesmente Loja do Kasse, e, de outro lado, o cliente, qualificado no momento da compra dos livros impressos e e-books da Editora Draco, doravante denominado simplesmente Cliente.

Considerando que o escritor Eduardo Kasse realiza venda de livros impressos pela internet; Considerando o interesse do Cliente na compra dos produtos oferecidos pela Loja do Kasse (“Produtos“) em seus canais de venda; O presente contrato tem por finalidade estabelecer as condições gerais de uso e compra de produtos e serviços do cliente do site Loja do Kasse

I. Confidencialidade: é de responsabilidade da Loja do Kasse a preservação da confidencialidade de todos os dados e informações fornecidos pelo Cliente no processo de compra. A segurança do site é auditada diariamente e garantida contra a ação de hackers, através do selo “Site Blindado”.

II. Serviço de Atendimento ao Cliente (SAC): O cliente dispõe desse serviço para sanar suas dúvidas, solucionar eventuais solicitações ou reclamações a respeito do seu pedido ou de qualquer conteúdo disponibilizado no site. O SAC poderá ser acionado por meio de formulário de contato do site ou pelo e-mail soueu@eduardokasse.com.br.

III. Política de entrega: o prazo para entrega dos Produtos é o prazo definido pelos Correios do Brasil, empresa sem qualquer vínculo com a Loja do Kasse.

III.I – Após a finalização do pedido não é possível alterar a forma de pagamento e/ou endereço de entrega, solicitar adiantamento ou, ainda, prioridade da entrega.

III.II – O prazo de entrega informado durante o procedimento de compra do Produto leva em consideração o estoque, a região, o processo de emissão da nota fiscal e o tempo de preparo do produto, além do tempo definido pelos Correios do Brasil. A cada atualização no status de entrega do pedido, o sistema da Loja do Kasse envia, automaticamente, e-mails de alerta para o Cliente.

III.III – O valor do frete da entrega é calculado com base no local de entrega, peso e dimensões do Produto. Por ora, utilizamos a cortesia do frete gratuito para todo o Brasil.

IV. Direito de arrependimento*: ao Cliente será facultado o exercício do direito de arrependimento da compra, com a finalidade de devolução do Produto, hipótese na qual deverão ser observadas as seguintes condições: o prazo de desistência da compra do produto é de até 7 (sete) dias corridos, a contar da data do recebimento; em caso de devolução, o produto deverá ser devolvido à Loja do Kasse na embalagem original, contendo uma etiqueta que identifique o número do pedido.

IV.I – O Cliente deverá solicitar a devolução através do Serviço de Atendimento ao Cliente (SAC). As despesas decorrentes de coleta ou postagem do Produto serão custeadas pela Loja do Kasse.

IV.II – Após a chegada do produto ao Centro de Distribuição, a Loja do Kasse verificará se as condições supracitadas foram atendidas. Em caso afirmativo, providenciará a restituição no valor total da compra.

IV.III – Em compras com cartão de crédito a administradora do cartão será notificada e o estorno ocorrerá na fatura seguinte ou na posterior, de uma só vez, seja qual for o número de parcelas utilizado na compra. O prazo de ressarcimento e, ainda, a cobrança das parcelas remanescentes após o estorno integral do valor do Produto no cartão de crédito do Cliente realizado pela Loja do Kasse, é de responsabilidade da administradora do cartão. Na hipótese de cobrança de parcelas futuras pela administradora do cartão, o Cliente não será onerado, vez que a Loja do Kasse, conforme mencionado acima, realiza o estorno do valor integral do Produto em uma única vez, sendo o crédito referente ao estorno concedido integralmente pela administradora do cartão na fatura de cobrança subsequente ao mês do cancelamento.

IV.IV – Em compras pagas com boleto bancário ou débito em conta, a restituição será efetuada por meio de depósito bancário, em até 10 (dez) dias úteis, somente na conta corrente do(a) comprador(a), que deve ser individual. É necessário que seja informado o nome completo e CPF do titular da conta corrente.